Canastreiros revelam medos e incertezas ao Ministério Público

Integrantes do Ministério Público Federal foram até São Roque de Minas para ouvir Canastreiros e tentar colocar ponto final numa peleja que já dura 40 anos.

Para tentar finalizar uma disputa desigual que se arrasta há mais de 40 anos entre proprietários de terras e órgãos ambientais (antes, IBAMA; agora, ICMBio), representantes do Ministério Público Federal estiveram em São Roque de Minas para escutar os Canastreiros – famílias tradicionais do entorno dos 72 mil hectares do Parque Nacional da Serra da Canastra que dependem das terras agricultáveis para desenvolver as atividades e defender o “pão nosso de cada dia”.

A Procuradora da República, Gabriela Saraiva (imagem acima), dirigiu os trabalhos e disse que é importante escutar para propor soluções. Na mesa, além do Prefeito de São Roque de Minas, Roldão de Faria Machado, estiveram presentes a também Procuradora da República, Flávia Cristina Torres, o Secretário Executivo da 4ª CCR e Procurador da República, Daniel Cesar Avelino, o Subprocurador Geral da República, Mário José Gisi, o Bispo Dom Mauro Morelli, representando a CNBB, dentre outros.

A situação dos moradores do entorno da área regularizada do parque é insustentável 

O Parque Nacional da Serra da Canastra foi criado pelo Decreto n° 70.355, de 03 de abril de 1972, com 200 mil hectares, desmembrados dos municípios de São Roque de Minas, Sacramento, Delfinópolis, São João Batista do Glória, Delfinópolis, Capitólio e Vargem Bonita com objetivo de preservar as nascentes do São Francisco e a rica e endêmica biodiversidade.

Mas, foram regularizados apenas 72 mil hectares. Para acabar com os conflitos decorrentes da criação, implantação e do processo de regularização dos 130 mil hectares restantes, projetos de lei tramitam no Senado Federal, em Brasília, pedindo urgência para reconhecer e respeitar os direitos das Comunidades Tradicionais da Canastra e que os Canastreiros possam participar do processo como sujeitos dos objetivos do Parnacanastra.

A situação dos moradores do entorno da área regularizada do parque é insustentável e crítica: proprietários e seus familiares vêm sofrendo impedimento de trabalhar nas terras, humilhações, retaliações e multas exorbitantes há mais de quatro décadas.

Canastreiros, homens e mulheres, se emocionaram ao recordar a década de 70

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Dom Mauro Morelli afirmou que Parque da Canastra é um fracasso ambiental e social

No decorrer dos depoimentos, Canastreiros, homens e mulheres, se emocionaram ao recordar o passado, na década de 70, época em que o Brasil viveu a Ditadura Militar, quando inúmeros proprietários foram retirados repentinamente das casas de forma definitiva, coercitiva, ao som de tiros de fuzis que mataram criações e destruíram sonhos de uma vida próspera e pacífica.

Outros, relataram as visitas inoportunas de agentes do IBAMA/ICMBio nos últimos anos que, além de impedir o trabalho cotidiano, também emitiram pesadas multas indiscriminadamente, muitas vezes por queimadas que se iniciaram dentro dos limites do parque e se alastraram por todos os lados.

Ex-proprietários de terras com exploração de pedras, que apresentavam licenças e documentação ambiental em dia, denunciaram clandestinos hoje em suas propriedades tirando pedras indiscriminadamente, sem qualquer responsabilidade ou fiscalização.

Mas, a maior reclamação de todos, cerca de 70 pessoas que compareceram ao local, foi pela ineficiência dos órgãos públicos para definir os limites fundiários do Parnacanastra; de administrá-lo corretamente e de proceder a indenização justa aos proprietários. Alguns entraram com ações indenizatórias, mas conforme depoimentos e conclusões dos Canastreiros, estão perdidas propositalmente em algum arquivo morto de Brasília.

Procurador tranquilizou moradores ao afirmar que os povos tradicionais têm direito à terra

Entretanto, é importante dizer que a maioria dos Canastreiros, conforme ficou bem claro nas falas, não tem interesse em dispor das terras ou de sair do local no qual a maioria nasceu, cresceu e criou vínculos com a terra – onde estudar nunca foi prioridade e sempre muito difícil pela falta de escolas rurais e precariedade de estradas para mobilidade.

Ao final, Dom Mauro Morelli disse em alto e bom tom que o Parque Nacional da Serra da Canastra é um fracasso, tanto ambiental, quanto social.

Por fim, o Procurador da República, Daniel Cesar Avelino, tomou a palavra e fundamentou que um decreto, no caso a lei que promulgou área total de 200 mil hectares para o parque, só pode ser revogado ou alterado com outra lei e que ele não vê perspectivas de sua mudança, mas que os povos tradicionais têm direito à terra.

Para ilustrar, Avelino citou mapas cartográficos e imagens de satélites que podem identificar e definir quem são os verdadeiros Canastreiros e quais são as áreas ocupadas de forma irregular e para atividades incompatíveis com o entorno do Parnacanastra, como áreas de mineração e dedicadas a monoculturas.