Bolsa Verde incentiva proprietários para preservação das matas nativas

Programa Bolsa Verde já soma mais de R$ 30 milhões pagos

Programa Bolsa Verde já soma mais de R$ 30 milhões pagos

A retomada dos repasses financeiros do Programa Bolsa Verde a proprietários e posseiros de toda Minas Gerais elevou para mais de R$ 30 milhões o montante pago pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) desde o início de sua implementação. Entre 2011 e 2017, a entidade pagou 1.947 beneficiários das duas aberturas para recebimento de propostas lançadas até hoje.

No começo de 2017, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) celebrou acordo com o IEF para o repasse de cerca de R$ 19,8 milhões ao longo de 2017. Os recursos foram destinados aos pagamentos dos recursos empenhados (reservados) ainda em 2015 para, com isso, iniciar a regularização do passivo financeiro identificado.

A partir do esforço do IEF na sede e nas Unidades Regionais do IEF e da Superintendência de Administração e Finanças (Suafi) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) conseguiu-se realizar, somente este ano, a transferência de R$ 18,07 milhões para 1.252 beneficiários. Esses proprietários e posseiros foram responsáveis pela conservação de 51.942,61 hectares de vegetação nativa dos biomas Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga.

Para Leonardo Diniz, Gerente de Incentivos Econômicos à Sustentabilidade do IEF, "a conclusão dos cinco pagamentos anuais devidos a 301 beneficiários, participantes da abertura para recebimento de propostas de 2010, demonstra a seriedade da instituição em honrar com os compromissos celebrados com os proprietários e posseiros".

Próximos Passos

Programa Bolsa Verde já soma mais de R$ 30 milhões pagos

Segundo Fernanda Teixeira, diretora de Conservação e Recuperação de Ecossistemas do IEF, a continuidade dos pagamentos aos beneficiários é a principal diretriz para o ano de 2018. Para isso, deverão ser mantidas as tratativas com a SEF para a liberação de recursos financeiros suficientes para os pagamentos dos beneficiários cujos recursos foram empenhados em 2016 e 2017.

De acordo com o planejamento do IEF para o ano de 2018, a meta é realizar o pagamento de cerca de R$ 40 milhões e aproximar-se definitivamente da completa regularização dos montantes acordados com os proprietários e posseiros do Programa.

"Em 2018, seremos incansáveis na busca por assegurar o desenvolvimento sustentável, por meio da execução das políticas florestal e de proteção da biodiversidade, nossa missão institucional. Além de já ser uma realidade, o Bolsa Verde é, não apenas em minha opinião, mas na visão de muitos atores com os quais dialogamos permanentemente, uma das melhores soluções para se manter a vegetação nativa mineira", conclui Teixeira.

Manual Bolsa Verde

Dúvidas mais frequentes

Minicípios homologados

Mapa mostra as matas nativas remanescentes em Minas Gerais

Bolsa Verde remunera preservação ambiental desde 2010

As duas modalidades previstas no Programa Bolsa Verde são a manutenção e a recuperação da cobertura vegetal nativa. A primeira é uma forma de remuneração (premiação) pelos serviços ambientais prestados pelos proprietários e posseiros rurais e está disponível para solicitações desde 2010. A segunda visa ao repasse de um montante menor de recursos financeiros e o repasse de insumos para os beneficiados restaurarem, recomporem ou recuperarem a área com espécies nativas, com proposta de adesão desde 2011.

Os formulários para solicitações estão disponíveis no manual - acima - para encaminhamento às unidades desconcentradas do IEF, Escritórios Regionais, Núcleos Operacionais de Pesca e Biodiversidade, Agências Especiais e nas unidades das instituições com parceria celebrado por meio de Termo de Cooperação Técnica visando à operacionalização do programa.

Além disso, como um programa de política pública, pretende-se que o Bolsa Verde se consolide em todo o território do Estado de Minas Gerais, de forma permanente e universal, acessível a todos os posseiros e produtores rurais que aceitem se vincular ao processo nos termos da legislação.

Bolsa Verde remunera preservação ambiental desde 2010

Bolsa Verde remunera preservação ambiental desde 2010

A concessão de incentivo financeiro aos proprietários e posseiros, denominada Bolsa Verde, foi instituída pela Lei 17.727, de 13 de agosto de 2008, e regulamentada pelo Decreto 45.113, de 05 de junho de 2009. 

O Bolsa Verde tem por objetivo apoiar a conservação da cobertura vegetal nativa em Minas Gerais, mediante pagamento por serviços ambientais aos proprietários e posseiros que já preservam ou que se comprometem a recuperar a vegetação de origem nativa em suas propriedades ou posses.

A prioridade é para agricultores familiares e pequenos produtores rurais. Também serão contemplados produtores cujas propriedades estejam localizadas no interior de unidades de conservação e sujeitos à desapropriação. 

O incentivo financeiro é proporcional à dimensão da área preservada. Recebe mais quem preservar mais até o limite de hectares correspondente a quatro módulos fiscais em seu respectivo município (consultar informação no Anexo V do Manual do Bolsa Verde - acima) .